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Café Luso

Aviso Legal

Última actualização: 2026-04-25

1. Identificação da entidade responsável

Este sítio é operado por:

  • José de Oliveira, Lda.
  • Sociedade comercial por quotas
  • Sede: Travessa da Queimada, n.º 10, 1200-365 Lisboa, Portugal
  • NIPC e Matrícula: 500 158 584 — Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
  • Capital social: 370 000 €

A José de Oliveira, Lda. opera comercialmente sob a marca Fado&Food Group e é proprietária dos seguintes estabelecimentos de restauração e bebidas com salas de espectáculo de fado:

  • Adega Machado — Rua do Norte, n.º 91, 1200-284 Lisboa
  • Café Luso — Travessa da Queimada, n.º 10, 1200-365 Lisboa
  • Clube de Fado — Rua de São João da Praça, n.º 94, 1100-521 Lisboa

2. Identificação deste sítio

Este sítio é o sítio oficial do estabelecimento Café Luso, sito em Travessa da Queimada, n.º 10, 1200-365 Lisboa.

3. Contactos

Para questões gerais, comerciais ou relativas ao funcionamento dos estabelecimentos, contacte-nos pelos meios indicados em cada sítio específico ou através de:

4. Reclamações

4.1 Livro de Reclamações

Está disponível livro de reclamações electrónico em www.livroreclamacoes.pt, nos termos do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de Junho.

4.2 Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro.

A José de Oliveira, Lda. é aderente do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL):

  • Endereço: Rua dos Douradores, n.º 116, 2.º, 1100-207 Lisboa
  • Telefone: (+351) 218 807 030
  • Email: [email protected]
  • Sítio: www.centroarbitragemlisboa.pt

Estão também disponíveis outras entidades RAL competentes, cuja lista actualizada pode ser consultada no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

5. Direitos de propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste sítio — incluindo textos, imagens, fotografias, gráficos, logótipos, marcas, ícones, vídeos e código — é propriedade da José de Oliveira, Lda. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e está protegido pelas normas legais de direito de autor e direitos conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização para fins comerciais, parcial ou total, sem autorização prévia e expressa da José de Oliveira, Lda., é proibida.

A marca Fado&Food Group e as marcas dos três estabelecimentos são propriedade da José de Oliveira, Lda.

6. Condições de utilização do sítio

Ao aceder e utilizar este sítio, o utilizador aceita as presentes condições. A José de Oliveira, Lda. reserva-se o direito de alterar, sem aviso prévio, o conteúdo deste sítio, bem como as presentes condições.

A utilização do sítio para fins ilícitos, fraudulentos, lesivos de direitos de terceiros ou que comprometam a segurança e a integridade do sítio é expressamente proibida.

7. Limitação de responsabilidade

A José de Oliveira, Lda. envida os melhores esforços para manter a informação deste sítio actualizada e precisa, mas não pode garantir a ausência de erros, omissões ou desactualizações. As informações comerciais, ementas, preços e horários estão sujeitos a alteração; em caso de divergência, prevalece a informação prestada directamente pelo estabelecimento no momento da reserva ou da prestação do serviço.

A José de Oliveira, Lda. não é responsável por danos resultantes de falhas técnicas, indisponibilidade do sítio, vírus ou outros elementos prejudiciais decorrentes da utilização do sítio.

8. Hiperligações para sítios de terceiros

Este sítio pode conter ligações para sítios de terceiros (por exemplo, redes sociais, livro de reclamações electrónico, entidade RAL). A José de Oliveira, Lda. não controla nem é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sítios.

9. Lei aplicável e foro competente

As presentes condições regem-se pela lei portuguesa.

Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste sítio, é competente o foro da Comarca de Lisboa, sem prejuízo do recurso a entidade de RAL nos termos da secção 4.2 e do disposto na lei imperativa de defesa do consumidor.